🆕Versão v1.0.26

33 – PERFIL SERVIDOR - Ajustes no Alerta, Filtros e Cards de Responsáveis Técnicos

• Alerta claro, filtro por Nº e UF do CREA e sem "Com processos"

LOGIN - Situação cadastral irregular na Receita (ex.: CNPJ Inapto) não pode bloquear o acesso

Implementado

1. CPF ou CNPJ com situação Inapta, Suspensa, Baixada, Nula ou equivalente entra normalmente, passando pelo segundo fator

• A mensagem "Situação cadastral do CNPJ na Receita Federal: Inapta. Procure a SEDEC/MT." não aparece mais no login.
• Quem tem conta e digita a senha certa entra, qualquer que seja a situação na Receita. Se o código de confirmação por e-mail estiver ligado, ele continua sendo pedido normalmente.
• A regra vale também para quem entra pelo gov.br.

2. A situação irregular fica registrada em log, sem o número do documento

• A consulta à Receita continua sendo feita a cada login. Quando a situação é irregular, o sistema registra internamente se é CPF ou CNPJ e qual é a situação (por exemplo, "Inapta"), sem gravar o número do documento.

3. O login do sistema atual em /legado/ não muda

• Nada foi alterado no sistema antigo.

Observações

• A regra agora é a mesma do cadastro, que já não barrava por situação cadastral desde 22/09/2026. A regularização continua com a SEDEC, no processo de liberação do minerador.
• Nenhum aviso sobre a situação na Receita aparece na tela de login. A issue deixava esse aviso como opcional; se a SEDEC quiser, dá para incluir depois com a mesma consulta.

PAINEL DE RT – visualizados pelo servidor público

• Cadastro unico do responsavel tecnico por CPF
• Leitura e escrita dos dados da pessoa pelo cadastro unico
• Telas do cadastro unico do responsavel tecnico por CPF
• Impede apagar o endereco gravado do RT sem aviso na tela
• Convite consulta a Receita no servidor quando falta nome para casar o CREA
• Oculta o nome do RT ao minerador enquanto o convite nao foi aceito
• Oculta tambem endereco e telefones do RT ao minerador ate o aceite
• Nome do RT opcional na listagem do minerador enquanto nao ha aceite
• Oculta tambem os e-mails do RT ao minerador ate o aceite