🆕Versão v1.2.7

3- PERFIL PUBLICO - Inclusão de Indicadores e Informações Financeiras da CFEM e TFRM no Dashboard

Implementado

1. Onde incluir no sistema

• O portal público ganhou a aba Informações Financeiras, no menu do topo entre "Processos" e "Sobre os dados", como no protótipo da SEDEC. Ela abre o submenu CFEM (Federal) e TFRM (Estadual).
• A CFEM aparece como o Observatório da CFEM do protótipo: faixa azul com o nome do recorte, botão para o painel oficial da ANM, seis filtros, quatro cartões e o detalhamento em abas.

2. Cartões de resumo

• CFEM acumulada: o total recolhido no recorte. Em 2026, até agosto, são R$ 90,9 milhões; desde 2003, R$ 1,004 bilhão.
• Recolhimentos: quantos lançamentos a ANM publicou no recorte.
• Recolhimento mais recente e Referência: o valor recolhido no último mês com dado e qual é esse mês.
• Recolhimento e repasses por ano: logo abaixo do detalhamento, um quadro resume todos os anos com dado, com uma linha Total, qualquer que seja o ano escolhido no Período. Ele acompanha o município e a substância escolhidos. Uma nota avisa que o ano corrente vai só até o último mês publicado pela ANM. A ANM só publicou o repasse ao Estado de 2019 a 2022.
• Total de TFRM e adimplência/débitos: não entraram (ver Observações).

3. Informações financeiras na ficha do processo

• A ficha de cada processo ganhou a seção Informações financeiras — CFEM. Ela mostra, por ano, o valor recolhido e o número de lançamentos, além do último mês com recolhimento, a data em que o registro entrou na base e as substâncias recolhidas.
• Duas linhas fixas avisam: "Valor devido: Não publicado pela ANM" e "TFRM: Não disponível no portal público".
• Quando o processo não tem recolhimento publicado, a seção explica que isso não prova isenção nem inadimplência.

4. Filtros e detalhamento

• Filtros: Período (um ano ou todos), Titular, Estado, Substância, Processo e Município produtor. Município e substância são os mesmos do resto do portal e aceitam mais de um valor.
• Detalhamento em abas: a arrecadação por Substância, Titular, Processo, Estado produtor ou Município produtor. Cada linha traz o valor acumulado, a participação no total, o número de recolhimentos, o recolhimento mais recente e o mês dele. As dez maiores aparecem e o resto vira uma linha "Outros".
• Clicar numa empresa, num processo ou num município da tabela filtra por ele.
• Uma faixa mostra o recorte no Cadastro Mineiro (processos ativos, titulares, substâncias e área declarada) e lembra que processo ativo não comprova produção nem recolhimento.
• Uma nota de rodapé informa a fonte e a data da última carga, e lembra que os meses mais recentes podem estar incompletos.

5. TFRM (Estadual)

• Logo abaixo da CFEM fica o bloco da TFRM, ocupando a largura do quadro, com os quatro cartões do protótipo. O cartão do município mostra o município escolhido; os valores ficam em branco até a integração com a SEFAZ-MT.

Observações

• TFRM sem valores. Essa taxa estadual é arrecadada pela SEFAZ-MT, e o sistema só conhece as poucas guias que ele mesmo emitiu. Para mostrar a arrecadação real é preciso uma integração nova com a SEFAZ. O protótipo traz valores de exemplo, que o portal não publica para não serem lidos como dado oficial. Por isso também não há o filtro "CFEM, TFRM ou Ambos".
• Valor devido e situação de pagamento não entraram. A ANM publica só o que foi pago; "Quitado", "Pendente", "Isento" e "Em atraso" não existem na fonte. Além disso, mostrar o débito de um contribuinte identificado num portal aberto esbarraria no sigilo fiscal.
• Pessoa física (LGPD): só empresas aparecem pelo nome. A CFEM de pessoa física e de empresário individual entra nos totais numa linha única, "Pessoas físicas (sem identificação)", sem nome e sem número de processo. Na ficha do processo, os valores de pessoa física também não aparecem.
• Empresa sem nome: 148 das 586 empresas que recolheram não têm razão social no Cadastro Mineiro e aparecem pelo CNPJ.
• Sem número de processo: cerca de 10 mil lançamentos de empresa vêm da ANM sem número de processo (R$ 13,4 milhões no total) e aparecem na aba Processo como "Sem número de processo".
• Diferenças em relação ao protótipo: o campo Estado fica fixo em Mato Grosso, porque a base tem só a CFEM de MT. O campo Processo escolhe um processo, em vez de "com ou sem arrecadação": toda linha da CFEM tem recolhimento, e os títulos sem CFEM estão no relatório próprio.
• Gráfico mês a mês e ranking de municípios saíram, porque o protótipo não os tem. O ranking virou a aba "Município produtor".
• Meses recentes: a ANM publica com atraso. O último mês com dado é agosto de 2026, e o total do ano corrente sobe a cada carga.
• Mapa colorido por arrecadação: fica para uma próxima etapa.

30 - PERFIL SERVIDOR - Dashboard / Início

Implementado

1. Falta de interatividade: o quadro "Cadastros com documento" não levava a lugar nenhum

• O quadro agora é clicável e abre a consulta de cadastros já filtrada pelos que têm arquivo anexado, mostrando quais são.
• As três linhas do bloco "Situação dos documentos", no fim da página, também ficaram clicáveis: cada uma abre a lista correspondente — só com documento original, só com documento assinado, ou sem nenhum anexo.
• A consulta de cadastros ganhou o filtro "Arquivo anexado" (Todos, Qualquer, Original, Assinado, Sem anexo), que pode ser usado direto na tela, sem passar pelo Início.
• O filtro que ali se chamava "Documento" passou a se chamar "CPF/CNPJ", que é o que ele sempre fez: separar os cadastros com número defeituoso. Com o filtro de arquivo ao lado, dois critérios diferentes dividiam o mesmo nome.
• Os filtros dessa consulta agora ficam no endereço da página: recarregar não perde a busca, o botão Voltar desfaz um critério de cada vez e o endereço pode ser enviado a um colega.

2. Divergência de contagem entre o quadro e o bloco do fim da página

• Essa diferença já havia sido corrigida numa versão publicada no fim de setembro, antes da abertura da solicitação. O número em destaque deixou de ser apenas o dos cadastros com documento original e passou a ser o total de cadastros com algum arquivo anexado; logo abaixo aparecem, separados, quantos são assinados e quantos são originais.
• Conferido agora, com os dados do ambiente de desenvolvimento: o quadro mostra 20, e o bloco do fim da página mostra 4 com documento original, 16 com documento assinado e 3.636 sem nenhum, de 3.656 cadastros — ou seja, os 20 do quadro são exatamente os que têm algum arquivo. Clicar no quadro abre uma lista com 20 resultados, e cada linha do bloco abre listas com 4, 16 e 3.636.

3. Regra de negócio: manter ou não essa informação à vista

• A informação foi mantida, e é uma pergunta em aberto para a SEDEC decidir. A recomendação é manter: era justamente a impossibilidade de consultar quais eram esses cadastros que tornava o número inútil, e isso deixou de existir. Se a orientação for esconder o quadro enquanto o envio de anexos não estiver liberado ao público, é um ajuste simples.

Observações

• O anexo de documento continua sendo exceção no cadastro: 20 de 3.656 cadastros têm algum arquivo, porque o sistema nunca exigiu anexo para o cadastro valer. Os números acima são do ambiente de desenvolvimento e mudam conforme a base.
• Hoje nenhum cadastro tem os dois arquivos ao mesmo tempo. Se um dia tiver, ele aparecerá nas duas listas (original e assinado), e o total do quadro continuará contando-o uma vez só.
• O quadro leva à lista para quem usa o sistema pelo perfil do órgão. Quem entra como minerador vê a própria ficha, e não uma lista, então para esses perfis o quadro continua como estava.

14 - PERFIL PÚBLICO - Simplificação e reescrita do texto explicativo O mapa mostra as áreas de lavra

Implementado

1. Reescrita do texto explicativo

• Em "Sobre os dados", a resposta de "O mapa mostra as áreas de lavra?" foi trocada pelo texto sugerido, em dois parágrafos: "Não obrigatoriamente. O mapa exibe a delimitação territorial dos processos minerários cadastrados na ANM (que podem estar em fase de requerimento, pesquisa ou lavra), e não apenas minas em operação efetiva." e a "Dica de navegação: Dê zoom no mapa para visualizar os polígonos detalhados da região desejada."
• Saíram os termos técnicos (Geocloud, lotes, truncamento silencioso, 141 feições).
• As mensagens que aparecem logo abaixo do mapa enquanto os polígonos carregam também deixaram de citar o Geocloud. Agora dizem, por exemplo, "Consultando os polígonos desta área…".

2. Validação funcional

• Os polígonos dos processos agora aparecem sozinhos: basta aproximar o mapa ou escolher um município. Antes era preciso ligar uma opção primeiro.
• A opção de ligar e desligar os polígonos saiu do mapa, a pedido do usuário: eles ficam sempre ativos.
• Se a carga dos polígonos falhar, aparece "Não foi possível carregar os polígonos desta área. Clique em Recarregar.", com o botão "Recarregar", que tenta de novo.

Observações

• O texto ficou um pouco diferente da sugestão no fim da dica. Com um município escolhido, aproximar o mapa de novo não refaz a carga, e só o botão "Recarregar" refaz. Por isso a dica termina em "reaplique o zoom ou clique em Recarregar para recarregar os dados do mapa".
• Os polígonos aparecem a partir de certa aproximação, mais ou menos a de uma região com alguns municípios. Na visão do estado inteiro, a linha abaixo do mapa orienta a aproximar ou escolher um município.
• Com os polígonos ligados para todos os visitantes, cada aproximação ou arraste do mapa consulta o Geocloud. A equipe do Geocloud está avaliando como deixar essa consulta mais leve, para muitos visitantes ao mesmo tempo. Até lá, com muito acesso simultâneo, alguns visitantes podem ver a mensagem de falha e precisar clicar em "Recarregar".
• A validação foi feita com os dados públicos reais do portal. Aproximar o mapa sobre a região de Cuiabá carregou 409 processos sem nenhuma outra ação, e escolher Nossa Senhora do Livramento carregou 1.193. A falha foi simulada, e o "Recarregar" trouxe os polígonos de volta.

37 – PERFIL SERVIDOR - Correção de Status de Títulos Minerários e Inclusão de Legislação Estadual de MT

Implementado

1. Status de títulos "Nulo" e "Cancelado" no Monitoramento de Títulos

• Cada linha do quadro "Títulos por situação" passa a dizer de qual documento é a situação, e não só a situação: onde antes se lia "Nulo", agora se lê "Alvará de Pesquisa — Nulo".
• Abaixo do título do quadro entrou uma explicação: cada título é um documento legal do processo (alvará, portaria, licença), e a situação é a dele, não a do processo — um processo em concessão de lavra pode ter um alvará de pesquisa antigo nulo ou cancelado.
• Clicar numa linha continua abrindo a lista dos processos daquela situação, agora já recortada pelo tipo de documento.

2. Legislação estadual de Mato Grosso

• A biblioteca de "Legislação e normas" ganhou as duas normas estaduais, no bloco "Códigos e leis", ao lado das normas federais:
  • Lei Estadual nº 12.370/2023 — institui a TFRM e o CERM;
  • Decreto Estadual nº 1.100/2024 — regulamenta a TFRM e o CERM.
• As duas abrem o texto consolidado na base oficial de legislação da SEFAZ-MT, e aparecem na busca da página (procurar por "TFRM" traz as duas).
• O acervo passou de 41 para 43 documentos.

Observações

• Não havia erro na carga de dados da ANM. A conferência no banco mostrou que os 2 títulos "Nulo" e o 1 "Cancelado" relatados são alvarás de pesquisa antigos de três processos que, depois deles, receberam Portaria de Concessão de Lavra outorgada e hoje estão na fase de concessão de lavra. O dado estava certo; o quadro é que contava documentos sem dizer de qual deles era a situação, e por isso a leitura parecia apontar processo irregular. Por isso a correção foi na forma de apresentar, e não no "de-para" da carga, que não existe: a situação vem exatamente como a ANM a publica.
• Pelo mesmo motivo, as três linhas continuam no quadro — elas descrevem corretamente documentos antigos daqueles processos. O que mudou é que agora dá para ver, sem abrir o processo, que se trata de um alvará de pesquisa e não da portaria vigente.
• Como o quadro passou a cruzar tipo de documento com situação, ele saiu de 9 para 29 linhas. O limite de 15 linhas que existia foi retirado de propósito: ele cortaria justamente as menores, que são as que interessam à fiscalização, entre elas as três relatadas nesta issue.
• Os quatro quadros do topo (vencidos, vencem em 30 dias, vigentes, sem data) não mudaram de valor.
• Em poucos títulos (75 no total) a ANM não informa o tipo do documento; nesses a linha aparece como "Sem tipo".

42– PERFIL SERVIDOR – PAGINAÇÃO NA TELA DE CONSULTA PROCESSO

Implementado

1. Controle de paginação disponível para o perfil Servidor

• A Consulta de Processo ganhou, no rodapé da lista, uma faixa com os dois controles pedidos: à esquerda "Registros por página", ao centro a numeração das páginas que já existia, e à direita "Vá para a página".
• A faixa aparece sempre que a consulta traz resultado, e o servidor a usa sem precisar de qualquer ajuste de acesso.

2. Seletor de registros por página

• O menu "Registros por página" traz 5, 10, 20, 25 e 50 linhas.
• Ao escolher uma opção, a lista recarrega na hora com a quantidade pedida, o total de páginas é recalculado e a contagem "Mostrando X a Y de Z" acompanha. Com 13.560 processos no alcance, por exemplo: 25 linhas dão 543 páginas, 50 linhas dão 272 e 5 linhas dão 2.712.
• A escolha volta a lista para a primeira página, porque a página em que se estava pode não existir no novo tamanho.

3. Atalho "Vá para a página"

• Basta digitar o número da página e confirmar — pelo botão ao lado ou pela tecla Enter — para a lista saltar direto para ela.
• O campo só aceita número inteiro maior que zero e até o total de páginas. Fora disso a lista não sai do lugar e aparece o aviso "Digite um número de página entre 1 e ", logo abaixo do campo.

Observações

• A escolha dos dois controles vale para todos os perfis, e não só para o Servidor. A funcionalidade é a mesma para quem consulta processos como minerador ou responsável técnico, e esconder o controle dos demais criaria uma tela que se comporta de um jeito para uns e de outro para outros, sem ganho para ninguém.
• Quem não mexer em nada continua vendo a tela como antes, com 25 registros por página: o padrão de hoje foi mantido de propósito, e por isso o 25 também está na lista de opções, ao lado dos quatro números pedidos na solicitação.
• A quantidade escolhida fica guardada no endereço da página, então o link copiado e enviado a um colega abre com a mesma página e a mesma quantidade de linhas. Ela também sobrevive ao botão "Limpar" dos filtros, que continua limpando só os critérios de busca.
• A exportação para planilha não muda: continua baixando todos os processos do recorte filtrado, independentemente de quantas linhas estão à vista.

43 – TODOS PERFILS - Adequação do Layout Responsivo para Dispositivos Móveis (Smartphones)

Implementado

1. Menu lateral responsivo (hambúrguer / gaveta)

• Em telas de até 768 px de largura — a faixa dos celulares — o menu lateral não aparece mais aberto: ele começa oculto, e a tela inteira é do conteúdo.
• No alto da tela, à esquerda, surgiu o ícone de três traços ("hambúrguer"). Ao tocá-lo, o menu entra por cima da tela, com o mesmo conteúdo e a mesma ordem de sempre, sem empurrar nem cortar os quadros de números atrás dele.
• Ao escolher qualquer item, o menu se fecha sozinho e a tela pedida aparece inteira. Também é possível fechá-lo pela seta ao lado da marca ou tocando fora dele.
• No computador nada muda: o menu continua fixo na lateral, com o mesmo recolher/expandir de antes.

2. Quadros e indicadores ajustados à tela

• Na tela inicial, os quadros (Mineradores cadastrados, Responsáveis técnicos, Processos em Mato Grosso, Cadastros com documento, Títulos a vencer e os demais) ficam um embaixo do outro, em coluna única, cada um ocupando a largura da tela.
• Com o menu fora do caminho, o conteúdo passou de cerca de 126 px de largura útil para os 390 px da tela de um celular comum: os rótulos e os números aparecem por extenso, sem quebras no meio da palavra.
• As margens laterais das páginas encolheram no celular, para o texto aproveitar a tela em vez de gastar espaço com recuo.

3. Sem rolagem horizontal

• A página inicial não rola mais para o lado: a largura do conteúdo passou a ser exatamente a da tela. Antes, num celular de 390 px, a página tinha 556 px e obrigava a arrastar na horizontal para ler o que estava escondido.
• As listas largas (consulta de processos, mineradores, responsáveis técnicos e as demais) continuam completas: quem rola para o lado agora é a própria tabela, dentro da moldura dela, e não a página inteira.
• Não é mais preciso ligar a opção "Site para computador" do navegador para usar o sistema.

4. Barra superior aproveitada no celular

• A empresa pela qual se opera continua visível no alto; quando o nome é longo, ele é encurtado com reticências em vez de passar por baixo dos botões.
• O botão de troca de perfil aparece só com o ícone na tela estreita, e o nome do perfil em uso continua disponível no menu da conta.
• A caixa de notificações e a lista de empresas passaram a respeitar a largura da tela, em vez de abrir mais largas que ela.

Observações

• O limite usado é o pedido na demanda: abaixo de 768 px de largura vale o layout do celular; a partir daí, o de computador. Tablets em pé caem no layout de celular, e deitados no de computador.
• O portal público (consulta aberta, painel mineral, mapa) já se adaptava a telas pequenas e foi conferido nesta mesma demanda em 390 px de largura: continua sem rolagem horizontal e legível, e por isso não precisou de mudança.
• Quem já tinha o sistema aberto no celular precisa recarregar a página para receber a versão nova.

dominio-de-email-so-sedec

Cadastro de Servidor Público volta a aceitar apenas o e-mail da SEDEC/MT

Implementado

1. Só e-mail @sedec.mt.gov.br habilita o perfil de Servidor

• Na tela de criar conta, o perfil "Servidor Estadual/MT" só fica disponível quando o e-mail informado é da SEDEC/MT (@sedec.mt.gov.br, incluindo endereços de setores dentro dela).
• E-mail de outra secretaria ou órgão do Estado — como os de meio ambiente, planejamento, educação ou agências reguladoras — deixa de habilitar o perfil. Até então, qualquer endereço terminado em .mt.gov.br servia.
• E-mail pessoal (provedores comuns) continua não habilitando o perfil, como sempre foi.

2. Mensagens da tela dizem o caminho, e não só o erro

• O aviso que aparece ao escolher o perfil passa a nomear o domínio aceito: o cadastro de Servidor exige e-mail institucional da SEDEC/MT.
• A recusa, quando o e-mail não serve, explica o que fazer: servidor de outro órgão deve solicitar à SEDEC/MT um e-mail institucional para acessar o sistema. Antes a mensagem apenas dizia que o endereço era inválido.
• O campo de e-mail passa a sugerir o formato correto quando o perfil é Servidor.
• O texto que aparece quando nenhum perfil está disponível para o CPF também foi atualizado.

Observações

• A regra vale para contas novas. Nenhuma conta já existente é bloqueada, inativada ou alterada por esta mudança, inclusive as que hoje usam e-mail de outro órgão ou e-mail pessoal.
• A mudança desfaz uma ampliação feita poucos dias antes, que havia liberado todos os órgãos do Estado. O motivo da volta atrás é de segurança: com qualquer órgão aceito, uma pessoa com caixa de e-mail em qualquer lugar da administração estadual, sabendo o número do CPF de um servidor da SEDEC que ainda não tem conta, conseguiria abrir essa conta em nome dele — os dados funcionais vêm automaticamente da base de pessoal e o link de ativação iria para a caixa de quem pediu.
• Na prática o alcance é pequeno, porque a base de pessoal consultada pelo sistema hoje contém apenas servidores da SEDEC: quem é de outro órgão já era recusado mais adiante no cadastro. A mudança antecipa essa recusa para o momento em que a pessoa digita o e-mail, com uma explicação clara, em vez de deixá-la preencher o formulário inteiro para só então descobrir.
• A lista de domínios aceitos continua sendo um ajuste de configuração do sistema, sem necessidade de nova versão, mas qualquer ampliação passa a depender de autorização expressa.

Aba Informações Financeiras no desenho da SEDEC

Implementado

1. Aba "Informações Financeiras" no menu

• O menu do portal ganhou o item "Informações Financeiras", entre Processos e Sobre os dados, como no protótipo da SEDEC.
• Ao clicar, abre um submenu com "CFEM (Federal)" e "TFRM (Estadual)". O botão "i" de cada item explica o que é a CFEM e o que é a TFRM, com o texto do protótipo.

2. CFEM (Federal)

• Abre o Observatório da CFEM do protótipo: seis filtros (período, titular, estado, substância, processo e município produtor), quatro cartões (CFEM acumulada, recolhimentos, recolhimento mais recente e mês de referência) e o detalhamento por substância, titular, processo, estado e município.
• Abaixo do detalhamento ficam o recorte no Cadastro Mineiro e o recolhimento e os repasses por ano.

3. TFRM (Estadual)

• Logo abaixo da CFEM, como no protótipo, fica o bloco da TFRM, a taxa estadual de fiscalização da mineração, com os quatro cartões do protótipo.
• O bloco explica que os valores da TFRM ainda não estão disponíveis: a arrecadação fica na base da SEFAZ-MT, que ainda não está integrada ao MINA MT.

4. Ajustes de tela

• No Mapa mineral, os filtros não encostam mais nos cartões de números, e os rótulos ficam alinhados mesmo com valores escolhidos.
• Com o item novo, o menu desce para uma linha própria em telas de até 1300 pixels de largura, para o botão "Entrar" não sair da tela. Entre 1301 e 1440 pixels, o selo da SEDEC ao lado do "Entrar" sai, como no protótipo.
• O tour da Gema apresenta a aba Informações Financeiras.

Observações

• TFRM sem números: o protótipo mostra valores de exemplo para a TFRM. O portal não publica esses valores, porque seriam lidos como dado oficial. Os números entram quando a base da SEFAZ-MT for integrada.
• Pessoa física: no Observatório só empresas aparecem pelo nome. A CFEM de pessoa física e de empresário individual entra nos totais numa linha única, sem nome e sem número de processo, por causa da LGPD.
• Cartão de CFEM no Mapa mineral: o Mapa mineral segue o protótipo, com quatro indicadores. A CFEM fica na própria aba.

Portal público em telas e distribuição da mineração por fase

Implementado

Primeira parte das mudanças do protótipo do portal público enviado pela SEDEC.

1. Portal em telas, uma por item do menu

• O portal público deixou de ser uma página única e longa. O menu do topo agora leva a uma tela por assunto, como no protótipo da SEDEC.
• Cada tela mostra só o seu conteúdo. O item aberto fica marcado no menu, e o botão Voltar do navegador volta para a tela anterior.
• Os filtros (município, substância, regime, fase, situação e ano) aparecem no Mapa mineral e em Processos, e continuam valendo ao trocar de tela.
• Links compartilhados antes da mudança continuam abrindo no mesmo conteúdo.
• A legislação ganhou tela própria no menu.

2. Mapa mineral

• O mapa continua no portal, na tela Mapa mineral, com os municípios, os polígonos dos processos da ANM e a lista de municípios em destaque.
• Ao sair do mapa e voltar, ele fica como estava: mesma aproximação e mesma opção de polígonos.

3. Distribuição da mineração em Mato Grosso

• No topo do Panorama Geral há um quadro novo com os totais do Estado: 13.142 processos ativos, 3.369 titulares e 23 milhões de hectares de área declarada (números de 07/10/2026).
• Abaixo, um bloco por fase do processo, na ordem do ciclo da ANM (do requerimento de pesquisa à disponibilidade), com as cores do protótipo.
• A soma dos blocos fecha com o total de processos do Estado.
• Clicar em um bloco abre o detalhe daquela fase no gráfico "Em que fase estão os processos?", com o total de processos e de área.

4. Guia Gema e celular

• O passeio guiado da Gema passa sozinho de uma tela para outra para mostrar cada parte do portal.
• No celular, o menu desliza para o lado para caber as cinco telas.

Observações

• O quadro de distribuição mostra sempre o Estado inteiro e não muda com os filtros, como no protótipo. O detalhe aberto pelo clique segue os filtros escolhidos.
• A tela "Informações Financeiras" ainda não entrou no menu: depende da tela de CFEM e da fonte de dados da TFRM.
• O painel Power BI citado no protótipo não foi incorporado ao portal: ele usa uma base diferente e mais antiga, e mostraria números diferentes dos do portal.
• Duas falas do passeio da Gema ainda citam "quatro partes" e a legislação dentro de "Sobre os dados". Serão atualizadas junto com a nova gravação da narração.

Página inicial com notícias e Mapa mineral no desenho da SEDEC

Implementado

Segunda parte das mudanças do protótipo do portal público enviado pela SEDEC.

1. Página inicial com notícias do setor mineral

• O menu ganhou o item "Página inicial", que é a primeira tela do portal.
• Como no protótipo, a primeira tela se divide ao meio: à esquerda, a apresentação do MINA-MT com o texto da SEDEC; à direita, as "Notícias do Setor Mineral".
• As notícias são as 20 mais recentes publicadas pela ANM. Cada página do carrossel tem uma notícia em destaque e três cartões, e passa sozinha a cada 7 segundos, com a barra de progresso embaixo. O carrossel para quando o mouse ou o teclado estão sobre ele.
• Cada notícia traz imagem, categoria, data e fonte, e o "Ler mais" abre o site oficial de origem.
• Os botões de categoria filtram as notícias na ordem do protótipo (Todos, Ouro, Minerais Críticos, Legislação, ANM, Mato Grosso, Sustentabilidade e as demais). Só aparecem as categorias que têm notícia.
• As notícias são coletadas uma vez por dia no site da ANM.

2. Panorama Geral só com os dois caminhos da SEDEC

• Os blocos antigos, que repetiam informação, saíram.
• A tela mostra os dois cartões do protótipo:
  • "Painel Resumido" leva aos relatórios.
  • "Painel Interativo" leva ao Mapa mineral.

3. Avisos retirados

• Saíram o aviso de "Ambiente de desenvolvimento" e o aviso de dado com mais de dois dias.

4. Mapa mineral no desenho do protótipo

• O mapa de Mato Grosso, com os municípios e os polígonos dos processos, continua como estava.
• Os demais blocos seguem o protótipo, inclusive nas cores:
  • cabeçalho "Mineração em Mato Grosso: cenário e números." com os botões Compartilhar e Baixar dados;
  • quatro filtros: município, substância, fase e ano do processo;
  • quatro indicadores: processos, titulares, substâncias e área declarada;
  • cartão "Substâncias Minerais", com a área declarada das cinco principais substâncias e das demais;
  • cartão "Fase atual do Processo", com quantidade de processos, área e participação de cada fase;
  • "O que encontramos por aqui?", com as dez substâncias mais frequentes;
  • "Em que fase estão os processos?", com rosca em tons de azul, as cinco fases principais e "Outras fases". Clicar em uma fase abre o detalhe dela.
• Saíram desta tela, por não existirem no protótipo:
  • o painel do município;
  • a linha do tempo;
  • o bloco de substâncias por município;
  • a faixa com a data da última consolidação, que continua na tela Processos.

5. Visão do Território Nacional

• O último bloco do Mapa mineral mostra a mineração no Brasil com dados reais do Cadastro Mineiro da ANM, e não os números fixos do protótipo.
• Na carga de 08/10/2026 eram 259.774 processos ativos no país, 13.132 deles em Mato Grosso.
• Os filtros de Estado, fase, ano e substância mudam o total, o medidor de participação no país e os blocos por fase.
• Clicar em um bloco de fase filtra por ela, e "Limpar filtros" volta ao Brasil inteiro.
• O retrato do país é atualizado uma vez por dia.

6. Ajustes no relatório de títulos sem CFEM e no tour da Gema

• No relatório "Títulos de lavra sem CFEM recolhida", o aviso "Ausência de recolhimento não significa débito" passou para baixo da tabela por fase.
• O tour da Gema deixou de apresentar a linha do tempo, que saiu do Mapa mineral, e ganhou um capítulo sobre a Visão do Território Nacional.
• Três falas da Gema foram corrigidas para descrever a tela de hoje: o menu, os filtros e os indicadores.

Observações

• Notícias: por enquanto vêm só da ANM. Outras fontes oficiais entram quando a SEDEC indicar quais usar.
• Área por substância: o Cadastro Mineiro não informa a área de cada substância. Quando um processo tem mais de uma substância, a área dele é dividida em partes iguais entre elas.
• Fase sem nome: a ANM publica 27 processos ativos do país numa fase sem nome. Eles aparecem no bloco "Fase não informada".
• Processo em mais de um Estado: conta uma vez em cada Estado.
• Total de Mato Grosso: o topo do Mapa mineral mostra 13.089 processos ativos, e o quadro nacional mostra 13.132 para Mato Grosso. As duas contagens vêm da mesma fonte da ANM, mas o quadro nacional atribui o Estado pelos municípios de cada processo.

Filtros da lista de Processos e mapa no desenho da SEDEC

Implementado

1. Filtros da lista de Processos como no protótipo

• A tela Processos abre com o título "Conheça os processos" e, dentro do quadro da tabela, os filtros do protótipo numa linha: Processo ANM, Fase, Nome do Titular, Município e Substância.
• Fase, Município e Substância continuam aceitando mais de um valor ao mesmo tempo.
• "Processo ANM" procura pelo número do processo. "Nome do Titular" aceita o nome ou o CNPJ e sugere os titulares do recorte enquanto se digita.
• Logo abaixo ficam "Limpar filtros" e o total de resultados. A ordenação e o botão para baixar a planilha continuam na mesma linha.
• Saíram desta tela os botões Compartilhar e Baixar dados do topo, os filtros Regime, Situação cadastral e Ano e a faixa com a data da última consolidação, que o protótipo não tem.

2. Mapa mineral

• Os polígonos dos processos ficam sempre ligados: saiu a opção de ligar e desligar.
• Saiu o botão "Aproximar região", que repetia o que o zoom do mapa e o clique num município já fazem.

Observações

• Filtros escolhidos em outra tela: o ano escolhido no Mapa mineral continua valendo na lista. Quando isso acontece, a lista mostra "Também em vigor: ano ..." e "Limpar filtros" tira tudo.
• Links antigos: um link antigo que trazia o nome ou o CNPJ de uma empresa na busca passa a preencher o campo "Nome do Titular".

Relatório de títulos de lavra sem CFEM recolhida no ano

Implementado

Segunda parte das mudanças do protótipo do portal público enviado pela SEDEC: o relatório 06, "processos sem CFEM".

1. Nova tela "Relatórios" no portal público

• A tela abre pelo cartão "Painel Resumido & Dados Estáticos" do Panorama Geral, como no protótipo da SEDEC.
• A tela traz o relatório "Títulos de lavra sem CFEM recolhida em 2025".

2. O que o relatório mostra

• Entram os títulos ativos em Mato Grosso que permitem lavrar: Concessão de Lavra e Manifestos, Lavra Garimpeira e Licenciamento, de processos protocolados até o ano do relatório.
• O ano é sempre o último ano completo (hoje, 2025), porque a ANM corrige os meses recentes por semanas.
• No topo, três totais: títulos de lavra de empresas, com CFEM no ano e sem CFEM no ano. Em produção, em 07/10/2026: 1.795 títulos, 533 com CFEM e 1.262 sem.
• Uma tabela por fase repete os mesmos números para Concessão de Lavra, Lavra Garimpeira e Licenciamento.
• A lista "Empresas sem CFEM em 2025" mostra processo, município, fase, área declarada, empresa com CNPJ e o último ano em que houve recolhimento ("Nunca registrado" quando não houve). Tem busca por processo, empresa ou CNPJ, filtro de fase e paginação. Clicar no processo abre o detalhe de sempre.
• Um aviso fixo explica que ausência de recolhimento não significa débito: a CFEM só é devida quando o minério é vendido ou consumido.

Observações

• O relatório trata só de empresas. Títulos de pessoas físicas, de empresários individuais com CPF na razão social e sem documento do titular não entram em nenhuma contagem de CFEM; deles aparece só o total (920 títulos em produção). Motivo: o portal já mostra, processo a processo, a fase e o titular, e qualquer número de pessoas físicas com ou sem CFEM permitiria descobrir a situação de uma pessoa específica.
• O pedido original era listar também pessoas físicas, com CPF mascarado. Pelos números medidos, a lista teria cerca de 900 garimpeiros pessoas físicas marcados como "sem CFEM", algo que não é débito; a decisão foi listar só empresas.
• O Registro de Extração fica fora: é o título de órgão público para obra própria, e só 1 dos 309 títulos de MT recolheu CFEM na vida.
• Só a presença de recolhimento aparece, nunca o valor.
• O recorte usa a fase e o titular de hoje de cada processo, não os que ele tinha em 2025. Um processo que virou título de lavra só depois de 2025 aparece como "sem CFEM".
• Empresário individual ou MEI sem CPF na razão social aparece como empresa, porque a ANM não informa a natureza jurídica do titular.
• A ANM praticamente não publicou recolhimentos de CFEM criados depois de julho de 2026, no país inteiro. Por isso o relatório usa o último ano completo.