🆕Versão v1.3.4

CADASTRO MINERADOR

Implementado

1. A seção "Atividade Econômica" saiu do Cadastro do Minerador

• Essa seção tinha sido acrescentada numa entrega anterior desta mesma issue, mostrando o CNAE da empresa.
• Na prática, não foi possível mantê-la de forma confiável: a consulta à Receita Federal que o sistema já usa não traz esse dado, e a fonte alternativa testada para isso se mostrou instável — na maior parte das consultas, a seção aparecia só com um aviso de indisponibilidade.
• Por isso ela foi retirada da tela. O Cadastro do Minerador volta a mostrar só Dados do Minerador e Processos, como era antes dessa seção existir.

Observações

• Nenhuma outra parte do cadastro muda: o restante da tela (dados da empresa, endereço, processos) continua igual.

MINERADOR - Decidir: assinatura do termo pode reativar cadastro desativado pela SEDEC?

Implementado

1. Decisão: a assinatura do termo não reativa cadastro desativado pela SEDEC

• A plataforma tem, hoje desligada, uma opção que ativaria automaticamente o cadastro do minerador quando ele assinasse o termo pelo gov.br. Ficou definido que essa opção, quando for ligada no futuro, nunca vai reativar um cadastro que a Secretaria já desativou — só a própria Secretaria pode reativá-lo.

Observações

• Essa opção continua desligada hoje, então nada muda no que já está em produção; a mudança só passa a valer se, no futuro, alguém decidir ligá-la.
• Não há nada novo para ver na tela: é uma regra interna que entra em ação apenas quando a opção de ativação automática pela assinatura for ligada.