🆕Versão v1.2.2

Validação Automática de Perfis de Cadastro (SEPLAG e ANM) - MinaMT

Implementado

2. Servidor Público

• Ao digitar CPF e e-mail, o sistema confere sozinho se a pessoa consta como servidor ativo. Não é mais preciso digitar a matrícula: o campo só aparece quando há mais de um servidor com o mesmo nome e é preciso desempatar.
• O e-mail aceito é o de qualquer órgão do Estado (terminação ".mt.gov.br", por exemplo @sedec.mt.gov.br, @sema.mt.gov.br, @seplag.mt.gov.br), e não só o da SEDEC.
• Quando o servidor é confirmado e o e-mail é institucional, a opção "Servidor Estadual/MT" já vem marcada e as demais ficam desabilitadas.
• O aviso amarelo passou a dizer: "O cadastro de Servidor exige o uso de e-mail institucional (*.mt.gov.br). Um link de ativação será enviado para a sua caixa de entrada."
• Aparece o quadro "Vínculo Confirmado" com Nome, Matrícula, Órgão, Setor e Cargo do servidor.
• A conta continua nascendo pendente de ativação: ela só fica ativa depois do clique no link enviado ao e-mail institucional.
• Se o perfil marcado é o de servidor e o e-mail não é institucional, aparece o erro que impede o cadastro: "E-mail inválido para perfil de Servidor Público. É obrigatório utilizar um e-mail institucional oficial do Estado de Mato Grosso (extensão @*.mt.gov.br)." O botão "Criar conta" fica desabilitado até o e-mail ser corrigido, e a opção de servidor continua marcada.

3. Minerador e Responsável Técnico (ANM)

• CNPJ: a conferência na ANM é feita direto pelo CNPJ. Empresa com processo segue como minerador, e empresa sem processo não consegue se cadastrar.
• CPF: o sistema cruza o nome completo da Receita Federal com os 6 dígitos centrais do CPF, que é o formato em que a ANM publica o documento. Encontrado o vínculo, "Minerador" já vem marcado e as demais opções ficam desabilitadas.
• Sem vínculo na ANM: "Minerador" fica desabilitado. "Responsável técnico" também fica desabilitado, a menos que a pessoa já tenha sido vinculada por um minerador.
• Responsável técnico: a opção só é liberada para quem já está vinculado a um minerador cadastrado no sistema ou recebeu dele um convite. O sistema também recusa essa tentativa no envio, mesmo que alguém tente contornar a tela.
• Quando nenhuma opção está disponível, a tela explica o que falta: processo na ANM para minerador, convite de um minerador para responsável técnico, e-mail institucional para servidor.

Observações

• Servidores de outros órgãos: hoje o sistema confere os servidores por uma relação que contém só os 222 servidores ativos da SEDEC. Servidores de outros órgãos (SEMA, SEFAZ, PGE etc.) ainda não são confirmados, mesmo com e-mail ".mt.gov.br" válido. Isso só muda quando a consulta direta ao serviço da SEPLAG estiver liberada para o sistema, o que depende de acesso à rede do Estado.
• CPF que não consta na relação de servidores: a mensagem é outra, porque o problema não é o e-mail. Ela informa que a pessoa não foi encontrada na lista de servidores e orienta procurar o administrador.
• Privacidade (LGPD): no quadro "Vínculo Confirmado", nome e matrícula aparecem parcialmente mascarados, já que a tela de cadastro é aberta a qualquer pessoa. Órgão, setor e cargo aparecem por inteiro.
• Processo ativo: conta como vínculo com a ANM ser titular ou requerente de qualquer processo, em qualquer fase, como já tinha sido combinado com a SEDEC.
• Quem já tem conta: nada muda. A regra nova do responsável técnico vale para cadastros novos e para contas que ainda não foram ativadas.
• Antes desta entrega: parte do que a issue descreve como cenário atual (o campo obrigatório "Confirme sua matrícula funcional" e o aceite só do domínio da SEDEC) já tinha mudado em entregas anteriores que ainda não estão em produção.

MÓDULO GEO - Exibir as informações da área, incluindo o número da licença ambiental

Implementado

1. O painel de informações da área mostra o número da licença ambiental quando existir

• Logo abaixo do mapa do processo apareceu o quadro "Licenças ambientais (SEMA-MT)". Ele está na ficha do processo e na janela "Ver no mapa" da Consulta de Processo.
• Cada licença mostra:
  • o número;
  • o tipo (LP, LI, LO e outros);
  • a situação, com selo verde para ATIVA e cinza para VENCIDA;
  • a data de emissão e a validade;
  • o link "Ver documento", quando a SEMA-MT publica o documento da licença.
• As licenças ativas aparecem primeiro.

2. Área sem licença mostra a ausência de forma explícita

• Quando nenhuma licença está associada ao processo, o quadro mostra "Nenhuma licença ambiental da SEMA-MT associada a esta área."
• Antes da primeira carga da SEMA-MT, o quadro mostra "As licenças da SEMA-MT ainda não foram carregadas.", para não confundir com "sem licença".

3. Os dados vêm da carga de licenças da SEMA-MT feita pelo importador

• A carga diária das licenças da SEMA-MT passa a guardar as licenças de mineração também no banco do sistema. Cada licença fica ligada aos processos minerários citados no seu texto.
• O rodapé do quadro informa a data da última carga.

Observações

• Quando os dados aparecem: a partir da primeira carga da SEMA-MT depois da publicação, que roda todo dia às 04:00. Até lá, o quadro informa que as licenças ainda não foram carregadas.
• Como cada licença é ligada a um processo: pelo número do processo escrito no texto da licença publicada pela SEMA-MT. Licença cujo documento não cita o processo, ou cita de forma ilegível, não aparece em nenhum processo. O próprio quadro avisa como a associação é feita.
• Onde aparece: por ora, só na área com login. O portal público e a página pública do mapa continuam sem a informação de licença.
• Dado pessoal: o nome do titular da licença não é exibido.

24 - PERFIL RESPONSAVEL TECNICO - Implementação de Filtros Cascateados Dinâmicos e Separação de Regimes Minerários na Consulta de Processos

Implementado

1. Cards de topo separados (Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra)

• Na Consulta de Processo, o card "Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra" foi dividido em dois, cada um com a própria contagem: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra. Eles ficam ao lado de Registro de Licença e dos demais regimes.
• Autorização de Pesquisa reúne as fases Reconhecimento Geológico, Requerimento de Pesquisa e Autorização de Pesquisa.
• Concessão de Lavra reúne Requerimento de Lavra, Concessão de Lavra, Manifesto de Mina, Manifesto de Jazida e Direito de Requerer a Lavra.
• A soma dos cards de regime continua igual ao Total de Processos. Na empresa usada como exemplo nos prints, o Total de 21 passou de 16 + 5 para Autorização de Pesquisa 15 + Concessão de Lavra 1 + Registro de Licença 5.
• Clicar num card filtra a lista por aquele regime, como antes.
• Os cards se reorganizam em mais de uma linha quando não cabem lado a lado, e nenhum título fica cortado.

2. Fase e Regime coerentes entre si

• O filtro "Regime" usa a mesma divisão dos cards: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra aparecem como opções separadas.
• Com uma Fase escolhida, o Regime oferece só o regime daquela fase. Exemplo: com "Requerimento de Pesquisa", o Regime mostra apenas "Autorização de Pesquisa (8)".
• O filtro de Regime foi mantido, sem decisão da SEDEC sobre retirá-lo.
• O portal público (Panorama mineral) também passou a mostrar Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra separados no filtro de regime.

3. Filtros cascateados

• Este comportamento já estava em funcionamento desde a versão de 26/09/2026, dois dias depois dos prints enviados. Ele foi conferido de novo nesta entrega, na mesma empresa dos prints.
• Ao escolher qualquer filtro, os demais passam a oferecer só as opções presentes nos processos que sobraram, com a contagem entre parênteses.
• Com a Fase "Requerimento de Pesquisa", o "Tipo de requerimento" mostra só "Requerimento de Cessão parcial (6)" e "Requerimento de Autorização de Pesquisa (2)". "Requerimento de Registro de Licença" não aparece.
• Com o município Sinop, Fase, Regime, Tipo de requerimento, Situação e Substância mostram só o que existe nos processos da empresa em Sinop.

Observações

• Links e favoritos salvos antes desta mudança, com o regime antigo "Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra" escolhido, continuam funcionando: eles abrem com os dois novos regimes marcados juntos.
• Os cards de regime continuam contando todos os processos do perfil e da empresa selecionada, e não acompanham os outros filtros, como já era antes. Os indicadores logo abaixo (No recorte, Ativos, Inativos e Área total) acompanham os filtros.
• Processos sem fase definida no cadastro (2 em todo o estado) não entram em nenhum card de regime e aparecem só no Total.

28 - PERFIL SERVIDOR - Padronização de maiúsculas/minúsculas, acentuação e leiaute na aba Cadastre-se (Servidor)

Implementado

1. Padronização dos rótulos

• No quadro "Dados da Receita Federal" da aba Cadastre-se, os nomes dos campos deixaram de aparecer em CAIXA ALTA e agora seguem o mesmo padrão do quadro do vínculo, só com a primeira letra maiúscula: "Nome", "Nome fantasia" e "Situação cadastral".
• Quando o documento é de empresa, o título "Representantes legais na Receita" segue o mesmo padrão.
• O cartão mostrado quando o CPF já pertence a um servidor público também foi ajustado: "CPF", "Ocupação / Cargo", "Matrícula funcional" e "Órgão vinculado".

2. Acentuação do endereço (VÁRZEA GRANDE)

• Este ponto não aparece mais na aba Cadastre-se. Desde o ajuste de proteção de dados pessoais, o quadro da Receita mostra só o nome e a situação cadastral, sem ocupação e sem endereço.

3. Campo Órgão cortado e cargo "DESENV"

• Esses pontos também não aparecem mais. Pelo mesmo motivo, o quadro "Vínculo localizado" mostra só o nome do servidor, parcialmente mascarado, sem matrícula, órgão, setor ou cargo.

4. Rodapé

• A frase do rodapé já começa com letra maiúscula: "Seus dados seguem para o cadastro da SEDEC/MT e são usados apenas para o acesso ao sistema."

Observações

• A imagem anexada à issue é de uma versão anterior da tela, de antes do ajuste de proteção de dados. Por isso, os itens 2, 3 e 4 já não se aplicam à tela atual.
• Na tela Meu Cadastro, o servidor ainda vê o endereço do jeito que a Receita Federal o devolve, às vezes sem acento. Corrigir automaticamente a grafia de um dado oficial exige outra demanda e não foi feito aqui.

48 - PERFIL RESPONSÁVEL TECNICO - Consolidação de Indicadores do Dashboard (Tela Início) do Perfil Responsável Técnico

Implementado

1. Indicadores globais do RT (cartões do topo da tela Início)

• Para quem entra como Responsável Técnico, os quatro cartões do topo passam a somar todas as empresas que o profissional atende, e não só a empresa escolhida no seletor:
  • Mineradores: total de empresas atendidas, separando ativas e inativas. É o mesmo número de empresas que aparece no seletor do topo.
  • Vínculos como RT: o vínculo do próprio profissional.
  • Processos atribuídos a você: soma dos processos atribuídos ao profissional em todas as empresas, com o número de fases.
  • Cadastros com documento: quantas das empresas atendidas têm documento original ou assinado.
• Esses números não mudam quando o RT troca a empresa no seletor do topo.
• Abaixo de "Bem-vindo", a frase passa a explicar a divisão. Por exemplo: "Os cartões somam as 5 empresas que você atende. Os quadros abaixo são de ; para ver outra, troque no seletor do topo ou na lista no fim da página."

2. Indicadores por empresa atendida (quadros detalhados)

• Os quadros "Processos por fase", "Meus títulos a vencer" e "Situação dos documentos" continuam mostrando só a empresa escolhida no seletor do topo e mudam junto com ela.

3. Lista de empresas vinculadas

• No fim da tela Início aparece a seção "Empresas sob sua responsabilidade técnica", com razão social, CNPJ/CPF e situação (ativa/inativa) de cada empresa atendida.
• O botão "Ver no painel" troca a empresa do seletor do topo e leva a tela até os quadros, já com os dados dessa empresa. A empresa em uso aparece marcada como "Selecionada".
• Clicar no cartão "Mineradores" leva até essa lista.

Observações

• Validação: foi feita com um RT que atende 5 empresas. Antes, os cartões mostravam 1 / 1 / 1 / 0, só da empresa selecionada. Depois, mostram 5 mineradores, 1 vínculo, 30 processos em 6 fases e 2 cadastros com documento assinado, os mesmos totais do banco. Ao trocar de empresa, os quadros mudaram (1, 5 e 21 processos, conforme a empresa) e os cartões ficaram iguais.
• Tempo de carregamento: somar a carteira inteira levava cerca de 25 segundos. A contagem foi ajustada para olhar só as empresas que o RT atende, e os cartões agora aparecem em menos de meio segundo, com o mesmo resultado.
• Cartão "Processos atribuídos a você" sem link para o RT: a tela Consulta de Processo continua mostrando só a empresa escolhida no seletor. Um link ali levaria de um total da carteira (por exemplo, 30) para uma lista de uma empresa só (por exemplo, 1). Mostrar a carteira inteira na Consulta de Processo fica para outra demanda.
• Cartão "Cadastros com documento": a issue não citava esse cartão. Ele também passou a somar a carteira, para que a fileira de cima seja inteira "sua carteira" e os quadros de baixo sejam inteiros "empresa selecionada".
• O que não muda: os perfis Minerador e Servidor/Administrador continuam com a tela Início como antes.