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34 – PERFIL SERVIDOR - Divergência de Totais, Dados de Área Zerados e Inconsistência nos Filtros de Processos

Implementado

1. A soma dos quadros do topo agora fecha com o Total de Processos

Existem processos cuja fase, no Cadastro Mineiro da ANM, vem sem descrição e por isso não se encaixa em nenhum regime minerário. Eles sempre entraram na conta do "Total de Processos", mas não tinham quadro próprio na faixa do topo — e era daí que vinha a diferença relatada.

A faixa passa a exibir o quadro "Sem regime" sempre que existir processo nessa condição (hoje são 2, em um total de 13.560). Somando todos os quadros de regime, o resultado agora bate exatamente com o Total de Processos. Quando não houver nenhum processo sem regime, o quadro não aparece, e a tela fica igual ao que já era.

O quadro também funciona como filtro: clicar nele mostra na lista apenas esses processos.

2. Área zerada passa a ser identificada como "não informada"

Os processos que apareciam com 0,00 ha agora mostram "não informada", com uma explicação ao passar o mouse. A mudança vale na lista de processos, na ficha de cada processo e na planilha exportada (onde a célula fica vazia, para não somar nem ordenar como se fosse área zero).

Os processos que têm área continuam exibindo o número normalmente, e o indicador "Área total" não muda.

3. Filtro "Regime" mantido, com explicação do que ele significa

O filtro continua disponível, agora com um ícone de ajuda ao lado do nome explicando que o regime não é um campo da ANM: é uma classificação que o MINA-MT deriva da fase do processo para agrupar a consulta. Por isso um regime pode reunir mais de uma fase, e os totais do filtro "Fase" não coincidem um a um com os do filtro "Regime".

O quadro "Área em disponibilidade" ganhou explicação própria: ele reúne as fases Disponibilidade e Apto para Disponibilidade. É exatamente a diferença apontada na solicitação — os 820 do regime correspondem a 745 processos em "Apto para Disponibilidade" mais 75 em "Disponibilidade". Os números estavam certos; faltava dizer que um agrupa o outro.

Observações

• A área zerada vem da própria ANM. Conferimos a carga: o arquivo publicado pela Agência traz o valor zero para esses processos, e o MINA-MT o reproduz exatamente como recebe — não há falha de sincronização a corrigir do nosso lado. São 49 processos, de um total de 13.560 (0,4%), em sua maioria requerimentos recentes. Não existe outra fonte confiável do número oficial: calcular a área a partir do mapa produziria um valor diferente do cadastro, e os requerimentos mais novos ainda não aparecem na base de polígonos. A correção precisa ser solicitada diretamente à ANM; por isso a tela passou a declarar a ausência do dado em vez de exibir um zero que parece um fato.
• O filtro "Regime" não foi removido. A solicitação sugeria avaliar a remoção. Ele é a base dos quadros do topo da tela, da informação de regime na ficha do processo, da planilha exportada e do portal público; retirá-lo significaria refazer a tela inteira e tirar o atalho de filtro que hoje é o principal meio de navegação ali. Optou-se por esclarecer a origem do dado. Se a SEDEC ainda assim preferir a remoção, ela pode ser tratada numa demanda própria.
• O portal público ainda exibe "0,00 ha" nesses mesmos processos; o ajuste lá não fazia parte desta solicitação e pode ser pedido à parte.

35 – PERFIL SERVIDOR - Correção Ortográfica, Texto Informativo e Navegação na aba Tabelas da ANM

Implementado

1. Novo subtítulo da página

A frase de apoio abaixo do título "Tabelas da ANM" passou a ser:

"Consulta aos dados conforme disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM)."

2. Novo texto do aviso "Somente leitura"

O aviso azul no topo da página foi reescrito, com o texto proposto na solicitação:

"Os dados exibidos nesta seção são de leitura exclusiva e sincronizados diariamente com a ANM. Quaisquer alterações manuais serão sobrepostas na sincronização seguinte; eventuais correções devem ser solicitadas diretamente na fonte (ANM)."

O título do aviso ("Somente leitura") continua o mesmo.

3. Correção ortográfica em três tabelas

Três nomes que estavam escritos errado foram corrigidos:

• "Alvara de Pesquisa" passou a ser Alvará de Pesquisa
• "Agua Mineral Produção" passou a ser Produção de Água Mineral
• "Motivo de Encerramento da Subtância" passou a ser Motivo de Encerramento da Substância

A correção vale nos três lugares em que esses nomes aparecem: no cartão da página "Tabelas da ANM", no menu lateral e no título da própria tabela quando ela é aberta.

4. Atalho para voltar

Ao abrir qualquer uma das 34 tabelas da ANM, passa a existir no topo da página, logo acima do cabeçalho azul, o atalho "Voltar para Tabelas da ANM". Um clique devolve o servidor à lista, sem precisar procurar de novo no menu lateral. O atalho também aparece quando a tabela não pôde ser aberta, que é justamente quando antes não havia saída.

Observações

• O atalho de volta aparece só nas tabelas que vêm da ANM. Nas telas de cadastro mantidas pelo próprio órgão (Grupo, Subgrupo, Municípios, Tipos de documento, Gestão de usuários) ele não aparece, porque não é por aquela lista que se chega nelas — o botão mandaria o servidor para uma página que não é a de origem.
• Os nomes das tabelas ficam guardados no banco de dados que o sistema atual e o sistema anterior compartilham. A correção, portanto, aparece também no sistema anterior enquanto ele estiver no ar.
• Fora do que a solicitação pediu, foi encontrado mais um nome sem acento, o item "Código de Agua Mineral", que fica na seção de legislação e não nas Tabelas da ANM. Ele não foi alterado nesta entrega, para não ampliar o escopo sem pedido. Se a SEDEC quiser, a correção é simples e entra numa próxima.

38 – PERFIL RESPONSAVEL TECNICO - Inconsistência na Padronização (Caixa Alta) do Município "Boa Esperança do Norte"

Implementado

1. Padronizar o município "Boa Esperança do Norte" em caixa alta

• O município passa a aparecer como BOA ESPERANÇA DO NORTE, igual a todos os outros, em toda tela que mostra nome de município.
• A padronização é feita na hora de exibir, e não corrigindo o cadastro: por isso ela vale também para os outros 21 municípios do país que estavam na mesma situação (de outros estados) e para qualquer município novo que o IBGE venha a criar, sem precisar de uma correção a cada caso.

2. Garantir a caixa alta nos seletores de município de todos os formulários

• Seletor Município do Cadastro do Minerador e do Responsável Técnico, inclusive quando o endereço é preenchido automaticamente pelo CEP.
• Filtro Município e coluna Município da Consulta de Processos.
• Seletor de município da emissão do boleto da TFRM.
• Painel de Informações, Relatório de Processos, lista de Responsáveis Técnicos e o portal público de consulta.

Observações

• A issue pedia alterar o registro no cadastro de municípios. Não foi esse o caminho, por dois motivos: a lista de municípios de cada processo é recarregada todo dia a partir da base da ANM, e a correção seria desfeita na carga seguinte; e o cadastro geral de municípios é o mesmo que o sistema antigo lê, que continua em produção. Padronizar na exibição resolve os dois casos de uma vez e não depende de ninguém repetir a correção.
• As telas de Tabelas da ANM continuam mostrando o nome exatamente como está gravado na base, de propósito: elas existem para conferir o dado de origem, e uniformizar o texto ali esconderia justamente o que se quer ver.
• Nada mudou nas buscas e nos filtros: eles nunca usaram o nome digitado para casar o município, e sim o código, então nenhum resultado muda de valor.

39 - PERFIL SERVIDOR - Esclarecimento do campo "Data de Prioridade" na Consulta de Processos

Implementado

1. Ícone de informação no campo "Data de prioridade"

• Na ficha do processo, bloco "Dados do processo", o rótulo DATA DE PRIORIDADE passou a trazer um ícone de informação (i) ao lado, igual ao que já existe em "Área (ha)".
• Ao passar o mouse sobre o ícone (ou tocar nele, no celular), aparece a explicação pedida: "Data em que foi estabelecido o direito de prioridade sobre a área de mineração perante a ANM. Pode diferir da data do protocolo em casos de conversão de regime, desmembramento ou editais de disponibilidade."
• O texto é exatamente o da solicitação, sem reescrita.

2. O campo continua como estava

• A data de prioridade segue no mesmo lugar, com o mesmo valor e o mesmo formato. Nada foi removido nem reposicionado, e os campos vizinhos ("Data de protocolo", "Área (ha)", "Municípios") continuam idênticos.

Observações

• O ícone aparece sempre, e não apenas quando a data de prioridade difere da data de protocolo. A solicitação justifica o pedido pelo caso em que as duas divergem, mas um ícone de ajuda que surge e some conforme o dado confunde mais do que esclarece, e quem vê as duas datas iguais também pode querer saber o que o campo significa. Se a preferência for pelo ícone condicional, é um ajuste pequeno.
• A explicação também é acessível por teclado e por leitor de tela: o ícone recebe foco e anuncia "Mais informações sobre Data de prioridade".

36 – PERFIL SERVIDOR - Correção de Subtítulos de Seções e Esclarecimento do Card "Pessoas" no Painel de Informações

Implementado

1. Padronização e correção dos subtítulos das seções

As frases de apoio abaixo do título de cada gráfico do Painel de Informações foram reescritas:

• Processos por fase: "Clique em uma fase para filtrar."
• Processos por município: "Clique em um município para filtrar."
• Processos por substância: "15 principais substâncias minerais por quantidade de processos ativos."
• Processos por categoria de fase: "Consolidação por categoria e fase gerencial."
• Área por substância: "As 15 maiores áreas totais por substância (ha)."
• Processos por ano: "Evolução de aberturas de processo nos últimos 15 anos."

Os títulos, os gráficos e os números continuam exatamente como estavam: mudou só a frase explicativa.

2. Explicação no card "Pessoas"

O card "Pessoas", no topo do painel, ganhou um ícone de informação ao lado do rótulo. Ao passar o mouse (ou tocar, no celular), aparece a explicação: "Total de entidades (PF/PJ) registradas no banco de dados, incluindo titulares importados da ANM, responsáveis técnicos e representantes."

Com isso fica clara a diferença para o card "Mineradores", que conta apenas quem tem cadastro ativo na plataforma.

Observações

• A solicitação trouxe os textos de dois gráficos trocados entre si: pedia para "Área por substância" a frase que fala de quantidade de processos, e para "Processo por substância" a frase que fala de áreas em hectares. Cada frase foi aplicada ao gráfico que ela de fato descreve, para a explicação não contradizer o número exibido. O texto das duas frases é o da solicitação, palavra por palavra.
• O subtítulo do gráfico de municípios deixou de avisar "Somente Mato Grosso", porque o texto novo pedido não traz esse aviso. O gráfico continua mostrando apenas municípios de Mato Grosso.