🆕Versão v1.2.10

20 -PERFIL RESPONSAVEL TECNICO- Remoção do Banner Informativo Redundante na Seção Cadastro do Minerador

Como era antes

Na tela de Cadastro do Minerador vista pelo Responsável Técnico, aparecia um banner azul com o texto "Você atende esta empresa como responsável técnico. O cadastro dela é mantido pelo próprio minerador ou pelo representante legal.", redundante com o selo "RESPONSÁVEL TÉCNICO" e com os campos já desabilitados para edição.

O que foi melhorado, a pedido da solicitante

1. Banner removido

• O banner azul foi retirado da tela. O selo "RESPONSÁVEL TÉCNICO" e os campos desabilitados continuam dando o mesmo contexto, sem o aviso repetido.

2. Texto do aviso de dados protegidos simplificado

• Depois da remoção do banner, ficou visível uma frase técnica explicando por que telefone, e-mail e endereço aparecem incompletos (ocultação por proteção de dados). Em comentário na própria issue, a solicitante apontou que essa frase soou confusa e sugeriu um texto mais direto — o texto foi trocado pela sugestão dela:
  • antes: "Dados de contato e endereço parcialmente ocultos por proteção de dados (LGPD): só município e UF, telefone com os 4 últimos dígitos e e-mail abreviado. A empresa e a SEDEC veem o cadastro inteiro."
  • depois: "Dados disponíveis somente para consulta. Informações de contato protegidas conforme as permissões de acesso."

4- PERFIL PÚBLICO - Tornar ícones dos cards em elementos clicáveis de ação rápida ou navegação

Implementado

1. Ícones com indicação visual de que são clicáveis

• Nos quatro cartões de números do painel público (Processos minerários, Titulares, Substâncias minerais de interesse e Área declarada dos processos), passar o mouse sobre o ícone muda o cursor para o de clique e destaca o ícone.

2. Clique no ícone abre um relatório, em vez de só rolar a tela

• Processos minerários: abre um relatório com a lista de processos do recorte selecionado (filtros de município, substância, fase etc. aplicados), com um botão para voltar ao painel.
• Titulares: abre um relatório com a lista de titulares — nome, tipo (empresa ou pessoa física), município e quantidade de processos.
• Substâncias minerais de interesse: abre um relatório com a participação de cada substância no recorte.
• Área declarada dos processos: antes não tinha nenhuma ação ao clicar; agora também abre um relatório, com os processos ordenados da maior para a menor área declarada.

3. Navegação entre os relatórios

• No relatório de Substâncias, clicar numa substância filtra os processos por ela e leva direto ao relatório de Processos já filtrado.
• No relatório de Processos, passar o mouse (ou tocar, ou navegar pelo teclado) sobre o nome do titular mostra um resumo do processo daquela linha, com um botão para abrir a ficha completa do titular.
• No relatório de Titulares, clicar no nome abre a ficha do titular com os processos vinculados a ele.
• O botão "Voltar ao painel" e o botão de voltar do navegador devolvem ao painel normalmente.

Observações

• A ficha do titular, nos relatórios, não traz telefone nem e-mail: o portal público não guarda contato de ninguém, só o CNPJ ou o CPF mascarado.
• Na participação por substância, a soma das porcentagens pode passar de 100% — um processo com mais de uma substância entra na conta de cada uma delas. O próprio relatório explica isso no rodapé.

PERFIL RESPONSAVEL TECNICO - Sincronização Obrigatória de Dados Cadastrais e Endereço do Responsável Técnico via Base Federal (CPF)

Implementado

1. Aviso sobre a origem do Nome e do CPF na tela do Responsável Técnico

• O texto exibido no cadastro do Responsável Técnico foi simplificado: agora diz diretamente que o Nome e o CPF vêm da Receita Federal e só podem ser consultados ali, sem poder ser alterados.

Observações

• Os demais pontos descritos na issue (nome sobrescrito pela Receita Federal ao vincular um Responsável Técnico, edição de e-mail e telefone pelo próprio RT, Termo de Responsabilidade com dados oficiais, e endereço preenchido pela Receita com edição manual quando ela não retorna o dado) já estavam implementados antes desta demanda. Este ajuste atende a um pedido de melhoria feito depois, na própria issue, para deixar o aviso da tela mais direto.

24 - PERFIL RESPONSAVEL TECNICO - Implementação de Filtros Cascateados Dinâmicos e Separação de Regimes Minerários na Consulta de Processos

Implementado

1. Cards de topo separados (Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra)

• Na Consulta de Processo, o card único que juntava os dois regimes foi dividido em dois: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, cada um com a própria contagem, ao lado de Registro de Licença e dos demais regimes.
• Os dois cartões aparecem sempre lado a lado, mesmo quando a empresa só tem processos de um deles — nesse caso o outro aparece com "0", em vez de sumir da tela. Antes, um cartão escondido por estar zerado passava a impressão de que a separação não tinha sido feita.
• Clicar num card filtra a lista por aquele regime, como antes.

2. Fase e Regime coerentes entre si

• O filtro "Regime" usa a mesma divisão dos cards: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra aparecem como opções separadas.
• Com uma Fase escolhida, o Regime oferece só o regime daquela fase. Exemplo: com "Requerimento de Pesquisa", o Regime mostra apenas "Autorização de Pesquisa".
• O portal público (Panorama mineral) também mostra Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra separados no filtro de regime.

3. Filtros cascateados

• Ao escolher qualquer filtro (Município, Fase, Situação, Substância etc.), os demais passam a oferecer só as opções presentes nos processos que sobraram, com a contagem entre parênteses.
• Opção sem processo no recorte escolhido some da lista.

Observações

• Links e favoritos salvos antes desta mudança, com o regime antigo que juntava Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, continuam funcionando: abrem com os dois regimes novos marcados juntos.