🆕Versão v1.2.3

INTEGRAÇÕES - Configurar a chave de integração com o Módulo Geo (Geocloud)

Implementado

1. Tela "Integração com o Módulo Geo", só para o administrador

• Nova tela no grupo Sistema do menu. Só o perfil ADMINISTRADOR vê o item e consegue abrir a tela; os demais perfis recebem o aviso "Só administradores configuram a integração com o Módulo Geo."
• Sem chave gravada, a tela mostra "Sem chave" e um campo para colar a chave de integração gerada no Geocloud.

2. Colar e salvar a chave

• A chave é conferida antes de gravar: primeiro o formato e depois uma consulta ao próprio Geocloud. Só uma chave que o Geocloud aceita fica gravada. Chave revogada, de outro emissor ou com formato errado é recusada com a explicação, e nada é gravado.
• Depois de salvar, a tela mostra o cliente no Geocloud, o papel mais alto que a chave permite, o emissor, o identificador da chave e quem configurou e quando. O campo é limpo e a chave nunca mais aparece na tela.
• Enquanto é colada, a chave aparece mascarada, e o navegador não oferece guardá-la como senha.

3. Testar conexão

• O botão "Testar conexão" consulta o Geocloud com a chave gravada e mostra emissor, cliente, papel mais alto e permissões da chave. Se o Geocloud estiver fora do ar, a tela avisa que nada foi alterado e pede para tentar de novo mais tarde.

4. Trocar e remover a chave

• "Trocar chave" abre o campo para colar outra chave, com a mesma conferência do salvamento.
• "Remover" pede confirmação e volta a tela para "Sem chave".

5. Guarda da chave

• A chave fica cifrada no banco, com uma chave de cifra que existe só no servidor. Ela não aparece em resposta da plataforma nem nos registros do sistema.

Observações

• Pendência de ativação em produção: depois da publicação, a equipe de infraestrutura precisa gerar uma vez a chave de cifra do servidor e reiniciar a API (procedimento no manual de implantação). Até lá a tela avisa que o servidor não pode guardar a chave, e nada é gravado.
• Se a chave de cifra do servidor for perdida ou trocada, a chave de integração gravada deixa de abrir, e é preciso gerar uma chave nova no Geocloud, porque o Geocloud mostra cada chave uma única vez.
• Esta é a primeira de três etapas. Dar acesso ao Módulo Geo pelo cadastro do usuário interno é a #127, e entrar no Módulo Geo pelo menu sem nova senha é a #128.
• A conferência foi feita contra um simulador do Geocloud que segue o contrato combinado com a equipe do Geocloud. O teste contra o Geocloud de verdade está combinado para o fim da #127.

Inserção de atalho/ação direta para "Declaração de Exploração" na tela de Consulta de Processo

Implementado

1. Atalho/ação direta na Consulta de Processo

• Ao abrir um processo pela Consulta de Processo, a faixa azul do topo da ficha agora tem dois botões, logo abaixo da fase e da situação do processo:
  • Ver declarações: abre a tela Declaração de Exploração Mineral já filtrada por aquele processo, mostrando só as declarações dele.
  • Nova declaração: abre a mesma tela com o formulário de nova declaração já aberto.
• Os botões aparecem para quem tem acesso à tela de Declaração de Exploração Mineral. Quem não tem acesso a ela não vê os botões.

2. Preenchimento automático

• Pelo botão Nova declaração, o formulário já chega com o processo escolhido. A substância e a unidade de medida vêm preenchidas sempre que o sistema sabe quais são (por exemplo, quando o processo tem uma única substância), com as mesmas regras de quando o processo é escolhido à mão.
• Ficam para o usuário preencher o mês de referência e os números de produção.
• Ao fechar o formulário, a lista continua filtrada pelo processo, mostrando as declarações dele.

Observações

• O botão Nova declaração só fica ativo quando o usuário pode de fato declarar exploração naquele processo: processo com lavra, extração ou licenciamento autorizado, vinculado a ele. Nos outros casos (por exemplo, um processo em autorização de pesquisa), o botão aparece apagado e, ao passar o mouse, explica o motivo. As regras de quem pode declarar não mudaram; o atalho só encurta o caminho.
• Se alguém abrir um endereço da tela com um processo em que não pode declarar, o formulário abre sem processo escolhido e mostra um aviso.

Declaração de Exploração

Implementado

1. Responsividade e espaçamento

• Na tabela da tela Processos, a NUP (o número que aparece embaixo do número do processo) não invade mais a coluna Titular. Antes ela passava da largura da coluna e ficava escrita por cima do nome e do documento do titular. Agora cada informação fica na própria coluna.
• Se faltar espaço em alguma tela, a NUP quebra a linha dentro da própria coluna, em vez de avançar sobre a vizinha.

2. Largura das colunas

• A coluna Processo ficou mais larga, o suficiente para o número do processo e a NUP caberem inteiros, em uma linha cada.
• As colunas Fase, Município e Substâncias continuam com o mesmo espaço de antes.
• O nome do Titular continua em uma linha. Quando é longo, aparece cortado com "…", sem invadir a coluna ao lado, e as linhas da tabela não ficaram mais altas.

Observações

• A captura anexada à solicitação é da tabela da tela Processos, e a correção foi feita nela. A tabela da tela Declaração de Exploração Mineral não apresentava a sobreposição, porque lá processo e titular ficam na mesma coluna, um embaixo do outro.
• Em telas mais estreitas, a tabela rola para o lado dentro do quadro, como já acontecia, e nenhuma coluna se sobrepõe à outra.

27 – PERFIL RESPONSAVEL TECNICO - Tornar os campos essenciais de Produção obrigatórios na Declaração Mineral

Implementado

1. Obrigatoriedade visual

• Na Nova declaração e em Alterar declaração, os oito campos do bloco Produção têm agora o asterisco vermelho (*) de obrigatório no rótulo, igual aos campos de cima. Os oito são Estoque inicial, Produção bruta, Comercializada bruta, Teor comercializada, Produção beneficiada, Beneficiada comercializada, Teor beneficiada e Estoque final.

2. Validação do formulário (tela e servidor)

• Se algum desses campos ficar vazio, mostrando só o traço (—), a declaração não é criada nem alterada. A tela mostra embaixo de cada campo vazio a mensagem "O campo 'Produção bruta' é de preenchimento obrigatório", com o nome do campo correspondente.
• O valor zero é aceito. É o que se informa quando não houve produção no período.
• A mesma regra vale no servidor. Uma declaração não é gravada sem os oito campos, mesmo que chegue por outro caminho que não seja a tela. Nesse caso a resposta também aponta o campo que faltou.

Observações

• A regra vale para todos os regimes. Hoje não existe definição de campos diferentes por tipo de regime. Se a SEDEC definir uma, ela pode ser aplicada depois em cima desta.
• Declarações gravadas antes desta mudança com algum campo de Produção vazio continuam aparecendo normalmente. Para salvar uma alteração nelas, porém, é preciso preencher os oito campos, nem que seja com zero. No ambiente de desenvolvimento, 4 das 42 declarações estão nessa situação.
• O documento anexado também pede que o filtro de Processo da lista de declarações ofereça as opções em vez de exigir digitação. Esse pedido é outro assunto e não entrou nesta entrega. A sugestão é abrir uma solicitação própria.

Legislação e Normas - Guia Minerador

Implementado

1. Inclusão / correção do link

• Na página Legislação e normas, o item Guia do Minerador não abre mais o arquivo PDF de 164 páginas. Agora ele leva ao Guia do Minerador do portal do DNPM-PE, que tem um índice navegável por capítulos: Informações Básicas, Regimes de Autorização e de Concessão e os demais.
• O item Definições e Conceitos, que também abria um PDF, agora leva à página Definições e Conceitos do mesmo portal. Ela é um glossário da legislação mineral, e cada termo traz o link para a lei ou norma de onde vem.
• Os dois continuam abrindo em uma aba nova, como os demais itens da página.

2. Padrão visual e estrutura

• A página continua com a mesma organização: os grupos Guias e referência, Códigos e leis e Normas Reguladoras de Mineração, a busca por título e o total de 29 documentos. Só mudou o destino dos dois itens acima. Os outros 27 continuam iguais.
• A mudança vale nos três lugares que mostram a lista de legislação: a área logada, a seção de legislação do portal público e o sistema antigo, que usa a mesma lista.

Ajuste extra, a pedido

• O botão Wiki saiu do cabeçalho do portal público. A página da Wiki continua no ar e pode ser acessada pelo endereço.

Observações

• As páginas do Guia e das Definições são do portal do DNPM-PE, um site externo, fora do controle da SEDEC. Se ele sair do ar ou mudar de endereço, os dois itens precisam ser ajustados.
• O menu de Legislação Mineral do portal de referência tem ainda o Índice Remissivo, o Índice Cronológico e a Consolidação Normativa. Esses itens não foram incluídos, porque a solicitação tratava do Guia do Minerador. Eles podem ser acrescentados numa próxima demanda, se a SEDEC quiser. A página do Guia no DNPM-PE já traz links para os dois índices no topo.