🆕Versão v1.6.1

RELATÓRIOS - Rankings TFRM por município, substância, titular / CNPJ e maiores áreas

Implementado

De onde vêm os valores da TFRM

• O sistema passou a buscar na SEFAZ-MT, todo dia, as guias (DAR) de TFRM pagas, com município, substância, contribuinte, mês de competência, data do pagamento e valor. A busca roda às 7h e cobre desde janeiro de 2024.
• Por enquanto a SEFAZ só liberou o ambiente de testes. Enquanto for assim, as telas mostram as guias de teste (hoje são 4) com o aviso "Dados do ambiente de homologação da SEFAZ-MT (DAR de teste)". Quando a SEFAZ liberar o ambiente oficial, basta configurar a credencial para os valores reais entrarem.

Comum aos rankings de valor

• Quatro relatórios novos para o servidor, no menu Indicadores, logo depois dos rankings de CFEM.
• Cada um tem: critério de apuração que alterna entre Período por Competência e Data do Recolhimento; filtros de busca por titular, CNPJ ou processo, município, substância, ano e mês; ordenação; cartões de resumo; tabela com posição, participação percentual e linha de total; gráficos dos dez maiores e da participação; detalhamento com as guias pagas de cada linha; exportação em CSV e impressão.
• O painel "Levantamento e critérios deste relatório" explica de onde vem cada número.

1. Ranking TFRM por Município

• Valor por ano (uma coluna para cada ano com pagamento), valor total, participação e número de guias.
• Cartões com o total de cada ano e o município líder.
• Mapa de Mato Grosso colorido pelo valor de cada município; clicar num município abre o detalhamento.

2. Ranking TFRM por Substância

• Valor por ano e participação de cada substância (a sub-receita da TFRM: ouro, granito, zinco etc.), com a substância líder.

3. Ranking TFRM por Titular / CNPJ

• Titular, documento, municípios, valor recolhido, participação e a quantidade de processos que o titular tem no cadastro da ANM.

4. Ranking TFRM por Maiores Áreas

• Processo ANM, titular, município, substâncias, área em hectares e participação na área total, com os filtros de situação do título (vigente ou vencido) e ano do título. A área conta uma vez por processo.
• Os dados vêm do cadastro da ANM (cerca de 8,7 mil processos com título), com a tabela em páginas.

Tela "Integração com a SEFAZ-MT" (administrador)

• Mostra o ambiente em uso, se a credencial está configurada, quando rodou a última busca, o período coberto e quantas guias foram gravadas.
• Botão Sincronizar agora, para buscar na hora, com escolha de critério e período.
• Tabela de conversão de municípios (explicada abaixo).

Observações

• Código de município da SEFAZ: nas guias geradas fora do MINA MT, a SEFAZ informa o município com um código próprio, diferente do código oficial do IBGE. Essas guias aparecem como "Município não identificado" até o administrador indicar, na tela Integração com a SEFAZ-MT, qual município corresponde a cada código. As 4 guias de teste estão nessa situação. É preciso pedir à SEFAZ a tabela com os códigos de município que ela usa, para fazer essa correspondência sem adivinhar.
• Ranking Cota-Parte: não entrou. Nenhuma consulta da SEFAZ informa o valor repassado aos municípios, e calcular 10% da arrecadação seria um número estimado, não o repasse real.
• Titular pessoa física: aparece como "Pessoa física", com o CPF mascarado (só os seis dígitos do meio) e sem o nome.
• Processo do pagamento: a SEFAZ só informa o processo ANM nas guias geradas pelo MINA MT. Nas demais, o detalhamento mostra "Sem processo informado", e a quantidade de processos do titular vem do cadastro da ANM pelo CNPJ.
• Maiores Áreas: é a área dos títulos do cadastro da ANM, não valor de TFRM pago; a tela diz isso.
• Quem vê: os quatro rankings são só para o órgão; a tela Integração com a SEFAZ-MT é só do administrador. O protótipo mostra os rankings também para Minerador e Responsável Técnico; abrir para esses perfis depende de a SEDEC confirmar o sigilo dos dados.
• Os rótulos usam sempre "TFRM" (o protótipo trazia "TRFM").
• A exportação é em CSV, como nos demais relatórios do sistema.

RELATÓRIOS - Rankings CFEM por município, titular / CNPJ, substância e maiores áreas

Implementado

Comum aos quatro rankings

• Quatro relatórios novos para o servidor, no menu Indicadores, logo depois de "Produção Mensal".
• Cada um tem: cabeçalho com a fonte dos dados (ANM, dados abertos) e a data da última carga; filtros de busca por titular, CNPJ ou processo, município, substância, ano e mês; ordenação; quatro cartões de resumo; tabela com posição, participação percentual e linha de total; dois gráficos (Top 10 da arrecadação e participação na arrecadação); detalhamento de cada linha; exportação em CSV e impressão.
• Clicar em "Detalhar" (ou numa barra dos gráficos) abre uma janela com os processos associados e os recolhimentos de CFEM daquele item.
• O painel "Levantamento e critérios deste relatório" explica de onde vem cada número.
• Os dados são os recolhimentos e os repasses de CFEM que a ANM publica e que o sistema já carrega toda noite, recortados para Mato Grosso.

1. Ranking CFEM por Município

• Processos distintos, arrecadação CFEM, retorno / repasse ao município e participação.
• O repasse é o valor que a ANM distribui ao município produtor no mesmo mês e para a mesma substância do recolhimento. Quando não há repasse publicado, aparece "—", nunca zero.

2. Ranking CFEM por CNPJ / Titular

• Titular, documento, processos, municípios, arrecadação e participação.

3. Ranking CFEM por Substância

• Titulares, processos, arrecadação e participação.

4. Ranking CFEM por Maiores Áreas

• Processo ANM, titular, município, substâncias, área em hectares, arrecadação, CFEM por hectare e participação, com o filtro de situação do título (vigente ou vencido).
• Processo sem área aparece como "Não informada", sem posição, no fim da lista, e fica fora do total de hectares e do valor por hectare.

Observações

• Fonte do repasse ao município: a issue pedia confirmar a fonte. Ela existe: é a distribuição da CFEM que a ANM publica, por município, mês e substância. Não existe repasse por recolhimento, por isso a janela de detalhe não traz essa coluna.
• Competência × data do recolhimento: a ANM publica um único período, o mês de arrecadação. Por isso o relatório não tem a alternância do protótipo e informa o critério em texto fixo.
• Recolhimentos liquidados: a fonte só traz recolhimentos efetivados; não há pendentes nem cancelados para excluir. Registros repetidos publicados pela ANM são somados, como no portal público. Também não há identificador estável de cada recolhimento, por isso essa coluna do protótipo não entrou.
• Titular pessoa física: a ANM publica o CPF já mascarado (só os seis dígitos do meio) e sem nome. O relatório mostra "Pessoa física" com o CPF mascarado; recolhimentos com a mesma máscara aparecem juntos.
• Repasse ausente: em 2025, cerca de 19% dos recolhimentos não têm repasse correspondente publicado (parte por o nome da substância ser escrito de outro jeito na distribuição) e aparecem com "—".
• Nomes de substância: a ANM grava a mesma substância com nomes diferentes (por exemplo, "Minério de Ouro" e "Ouro"), e elas aparecem separadas, como no portal público.
• Recolhimento sem processo: cerca de 9% dos recolhimentos da ANM não informam o processo. Eles entram nos totais e nos rankings de município, titular e substância; em Maiores Áreas aparecem como "Sem processo informado", marcados como "Não localizado", para o total fechar com os outros relatórios.
• Atraso da ANM: os meses mais recentes podem estar incompletos, e a tela avisa isso.
• O selo "dados demonstrativos" e o "Modo Apresentação" do protótipo não entraram, porque os dados agora são os oficiais. Os rankings de TFRM do mesmo protótipo não fazem parte desta demanda.