🆕Versão v1.6.2

MONITORAMENTO - Reorganização do menu Monitoramento (CFEM x TFRM), Divergência e Processos sem recolhimento

Implementado

1. Remover o "Dashboard CFEM e TFRM" e manter só o "Monitoramento (CFEM x TFRM)"

• O MINA MT não tinha nenhum item chamado "Dashboard CFEM e TFRM", nem "TFRM e CFEM" ou "CFEM e TFRM", que aparecem no protótipo. Por isso nada foi removido e nenhuma tela existente saiu do menu.
• Foi criado o painel "Monitoramento TFRM e CFEM", que antes não existia.

2. Menu "Monitoramento" com os itens embaixo dele, como no protótipo

• A barra lateral do Servidor e do Administrador ganhou o grupo "Monitoramento", logo depois de "Indicadores", com o item "Monitoramento TFRM e CFEM".
• O grupo segue o protótipo: é um grupo próprio na barra, com os itens listados embaixo dele, e não um submenu dentro de "Indicadores".
• Os itens que já existiam (Cronologia dos Processos, Monitoramento de Processos por Evento, Monitoramento de Títulos, Painel de Informações, Relatório de Processos, Produção Mensal e os rankings CFEM e TFRM) continuam em "Indicadores", no mesmo lugar.
• Minerador e Responsável Técnico não veem o grupo novo; o menu deles não mudou.

3. Painel "Monitoramento TFRM × CFEM"

• Mostra a arrecadação de TFRM (SEFAZ-MT) e de CFEM (ANM) lado a lado, com as datas da última carga de cada fonte.
• Filtros: período (ano), critério da TFRM (mês de recolhimento ou competência), titular (nome, CPF ou CNPJ), município produtor, processo ANM, fase, substância na TFRM e substância na CFEM, com Consultar e Limpar filtros. Abaixo, o resumo dos filtros que valeram em cada fonte.
• Indicadores: TFRM arrecadada e CFEM arrecadada (valor e número de recolhimentos), titulares com recolhimento e processos com recolhimento, de cada fonte.
• "Evolução da arrecadação": gráfico mês a mês do ano, um para a TFRM e outro para a CFEM, cada um na sua escala.
• Quadros "TFRM por substância (SEFAZ)" e "CFEM por substância (ANM)", com valor, participação, número de recolhimentos e último recolhimento.
• Quadro "Levantamento e critérios deste relatório", com as fontes, as datas de carga e as regras do painel.
• Imprimir, Exportar XLSX (com as abas Indicadores, Série mensal, TFRM por substância e CFEM por substância) e Exportar PDF.

4. Submenus "Divergência" e "Processos sem recolhimento"

• Ficam para as próximas demandas: dependem do cruzamento entre TFRM e CFEM (#212), da comparação DEPM × TFRM (#211), dos alertas de divergência (#213) e de saber quais processos estão sujeitos à TFRM. Quando forem feitos, entram como dois itens separados no grupo "Monitoramento", como no protótipo.

Observações

• A TFRM e a CFEM aparecem lado a lado, sem cruzamento processo a processo. Esse cruzamento é a #212.
• A SEFAZ e a ANM classificam a substância de formas diferentes (a SEFAZ por sub-receita, a ANM pelo nome da substância), e o painel não as casa. Por isso há um seletor de substância para cada fonte.
• A arrecadação da TFRM ainda vem do ambiente de homologação da SEFAZ (guias de teste), e o painel avisa isso. A arrecadação real entra quando a SEFAZ liberar o ambiente de produção.
• Recolhimento sem processo informado fica fora quando há filtro de processo ou de fase. Pessoa física não tem nome nas fontes, só o documento mascarado.
• "Pesquisa planejada × executada", que aparece no protótipo dentro de "Divergência", ainda não tem demanda nem regra definida e fica registrada como pendência.
• O protótipo ainda não tinha a homologação da SEDEC registrada.

MONITORAMENTO - TFRM Titulares (SIGILOSO) com acesso autorizado por servidor

Implementado

1. Relatórios sigilosos

• Dois relatórios passam a ser SIGILOSOS: o "Ranking TFRM por CNPJ / Titular", que já existia, e o novo "TFRM Titulares", no grupo Monitoramento.
• Os dois aparecem no menu com o selo SIGILOSO, e só para quem está autorizado.
• O perfil Servidor sozinho não dá acesso, e o Administrador também não vê os relatórios se não estiver autorizado.

2. Lista nominal única

• Uma única lista de servidores autorizados libera ou bloqueia os dois menus. O acesso fica bloqueado por padrão: a lista começa vazia.
• Quem não está autorizado não vê os menus. Se tentar abrir o relatório pelo endereço, volta para o início com o aviso "Acesso não autorizado ao relatório sigiloso."
• A autorização é conferida pelo sistema a cada consulta, e não só escondendo o menu.
• Só servidores do órgão (conta ativa, marcada como servidor e com perfil do órgão) podem ser incluídos.

3. Relatório "TFRM Titulares"

• Critério por data de recolhimento ou por competência, e filtros por titular ou CNPJ, município, substância, ano e mês.
• Indicadores de arrecadação total, titulares, municípios e substâncias.
• Tabela titular × substância, os dez maiores titulares e a participação de cada um.
• Ao clicar no titular, o detalhe das guias pagas: número, competência, data do pagamento, valor, município, substância e processo ANM.
• Exportar CSV, com titular, CNPJ, processo ANM, município, substância, valor, competência e recolhimento, e Imprimir.

4. Tela "Acesso aos relatórios sigilosos"

• Responsáveis pelas autorizações: o Administrador designa os servidores que vão cuidar da lista e pode removê-los.
• Servidores autorizados: o responsável inclui o servidor, que entra sem acesso, e marca AUTORIZADO ou SEM ACESSO, sempre com confirmação. Também pode excluir o servidor da lista. A matrícula aparece quando vem do cadastro funcional; sem ela, "Matrícula não informada".
• Auditoria de autorizações: histórico de quem incluiu, autorizou, revogou ou excluiu, e quando.
• Ninguém altera o próprio acesso nem o de outra conta com o mesmo CPF.

5. Revogação

• Revogado o acesso, a consulta seguinte já é recusada: o servidor volta ao início com o aviso, e os itens saem do menu.

6. Pesquisa por titular nos demais relatórios TFRM

• Nos rankings TFRM por município e por substância, a pesquisa por titular, CNPJ ou processo só aparece para quem está autorizado.
• No painel Monitoramento TFRM × CFEM, os filtros Titular e Processo ANM só aparecem para quem está autorizado; o restante do painel continua aberto ao órgão.
• No detalhe dos rankings por município e por substância, o número do processo das guias só aparece para quem está autorizado.

Observações

• Atenção na publicação: como a lista começa vazia, os servidores que hoje usam o "Ranking TFRM por CNPJ / Titular" perdem o acesso até serem autorizados. Logo depois da publicação, o Administrador precisa designar o responsável, e o responsável precisa autorizar quem deve ter acesso.
• O responsável não pode autorizar a si mesmo. Se ele também precisar ver os relatórios, é preciso designar pelo menos dois responsáveis, para um autorizar o outro.
• Para ser autorizado, o servidor precisa estar marcado como servidor do órgão no cadastro de usuários.
• O processo ANM só aparece nas guias emitidas pelo próprio MINA MT; nas demais, a SEFAZ não informa o processo.
• Pessoa física aparece com o CPF mascarado, como a SEFAZ entrega.
• A arrecadação ainda vem do ambiente de homologação da SEFAZ (guias de teste).
• O CSV baixado sai do sistema; o sigilo dele fica com quem baixou.
• As demais telas de parametrização do protótipo (UPF, alíquotas, alertas, plano) não fazem parte desta demanda.

MONITORAMENTO - Cronologia dos Processos

Implementado

1. Novo menu "Cronologia dos Processos"

• Item novo no grupo de indicadores e monitoramento da barra lateral, como primeiro item do grupo, para Minerador, Responsável Técnico, Servidor e Administrador.
• O menu do minerador e do responsável técnico continua o mesmo de antes: só ganha este item, sem nenhuma opção do órgão.

2. Cabeçalho e caminho

• Título "Cronologia dos Processos" com o subtítulo "Dados oficiais da ANM (Cadastro Mineiro) e histórico de eventos por processo minerário", e os botões Imprimir e Exportar PDF.

3. Filtros

• Card "Filtros de consulta", que pode ser recolhido, com os campos Processo minerário, Titular/Minerador (nome, CPF ou CNPJ), Fase, Regime, Substância, Município e Período do evento (data inicial e final), e os botões Consultar e Limpar filtros.
• O Regime traz todos os regimes do sistema (Pesquisa, Lavra, Licenciamento, PLG, Registro de Extração, Disponibilidade e os demais), para nenhum processo ficar escondido.
• O período filtra pela data dos eventos: entram os processos com algum evento no intervalo, e a linha do tempo mostra só esses eventos, avisando quantos ficaram de fora. Período com data final antes da inicial não é aceito.
• Abaixo dos filtros aparece o resumo do que está aplicado.

4. Indicadores

• Processos encontrados e processos com eventos ANM.
• Pendências e Notificações aparecem com "—" e "Não disponível nesta fonte", como no protótipo, porque a base da ANM não traz esses dados.

5. Tela em duas colunas, sem popup

• À esquerda, a lista de processos ordenada pela data do último evento (mais recente ou mais antigo), com número, fase, titular, substância e o último evento com a data; 25 por página, com paginação.
• À direita, o processo selecionado: número, fase, titular, substância, município, área em hectares e o botão "Ver detalhes do processo", que abre a ficha completa já existente.
• Abaixo, a linha do tempo vertical com todos os eventos do processo registrados pela ANM, do mais novo ao mais antigo: data, nome do evento, observação, origem e a publicação no DOU quando houver. Acima de 50 eventos aparece "Mostrar mais".

6. Imprimir e Exportar PDF

• Os dois botões abrem a impressão do navegador; em "Exportar PDF", basta escolher "Salvar como PDF". Na folha saem o cabeçalho, os filtros aplicados, os indicadores e o processo selecionado com a linha do tempo, sem menu nem botões.

Observações

• A linha do tempo usa o histórico completo de eventos da ANM que o sistema já importa, e não só o último evento, como a issue sugeriu.
• A origem dos eventos aparece como "ANM · Cadastro Mineiro", e não "SIGMINE": os eventos vêm do Cadastro Mineiro da ANM; o SIGMINE é a base do mapa.
• Minerador e responsável técnico veem só os próprios processos. O responsável técnico vê os processos da empresa escolhida no topo da tela; ao trocar de empresa, a lista volta à primeira página e os filtros de fase, município e substância são limpos.
• Hoje a base tem cerca de 13,5 mil processos de Mato Grosso e 158 mil eventos; metade dos processos tem até 7 eventos e o maior tem 232.
• O protótipo ainda não tinha a homologação da SEDEC registrada; ajustes de layout pedidos depois entram como nova demanda.

Trava e Alerta de CNPJ/CPF Já Cadastrado com Outro E-mail

Implementado

1. Validação no envio do cadastro

• Na tela Cadastre-se (/app/login), quando o CNPJ informado já tem uma conta ativa no sistema, o cadastro é interrompido ao clicar em "Criar conta": nenhuma conta nova é criada, nenhum código é enviado e a tela não vai mais para "Confirmar cadastro" à espera de um código que nunca chegaria.
• O e-mail registrado na conta continua recebendo um aviso de que alguém tentou cadastrar aquele CNPJ.

2. Mensagem de alerta

• Aparece uma caixa de aviso, logo acima do botão "Criar conta":

  ⚠️ Este CNPJ já possui uma conta ativa no sistema. Nenhuma conta nova foi criada e nenhum código será enviado; avisamos o e-mail registrado na conta. Para acessar a conta ou alterar o e-mail do representante, use as opções abaixo.

• O aviso some quando o CNPJ é alterado.

3. Atalhos de ação

• Ir para o Login: abre a aba de Login com o CNPJ já preenchido.
• Esqueceu a senha?: abre a recuperação de senha com o CNPJ já preenchido.
• Alteração de responsável: orientação "Precisa trocar o e-mail do representante? Procure a SEDEC/MT para atualizar o e-mail da conta." A troca do e-mail da conta é feita por um servidor da SEDEC/MT em Gestão de usuários.

O que encontramos além da issue e foi corrigido

• Brecha na tela "Confirmar cadastro": ao analisar o cadastro, encontramos que a tela de confirmação respondia "Esta conta já foi confirmada" para qualquer CPF ou CNPJ com conta ativa, mesmo com um código qualquer e sem limite de tentativas. Na prática, qualquer pessoa conseguia descobrir se um documento tinha conta no sistema, inclusive CPFs de pessoas físicas. Agora a confirmação só diz "já confirmada" com o código correto da própria conta; em qualquer outro caso responde "código inválido", igual a um documento sem conta.

Observações

• CPF continua sem revelar se há conta. Para pessoa física, a tela segue com a mensagem neutra de hoje ("se este CPF já tiver conta ativa, você receberá no e-mail cadastrado um aviso em vez do código"), para proteger dados pessoais (LGPD). CNPJ é dado público da empresa; o CNPJ de MEI e de empresário individual segue a mesma regra do CNPJ.
• O sistema não compara os e-mails nem mostra o e-mail cadastrado. A mensagem não diz "o e-mail informado não corresponde ao do titular", como sugeria a issue, porque comparar o e-mail digitado com o da conta permitiria descobrir qual é o e-mail de uma conta. O aviso aparece para qualquer tentativa com CNPJ que já tenha conta ativa.
• Botão "Contatar Suporte / Alteração de Responsável": o sistema não tem um canal de suporte cadastrado, por isso a opção virou uma orientação para procurar a SEDEC/MT. Quando o canal oficial (e-mail, telefone ou página) for informado, ele pode virar um link.
• Conta aguardando confirmação (cadastro feito e ainda não confirmado) continua como hoje: o código é reenviado para o e-mail do cadastro original.

Padronização das Cores das Fases Minerárias entre "Panorama Geral" e "Mapa Mineral"

Implementado

1. Mapeamento e padronização de cores

• O quadro de fases do Mapa mineral ("Distribuição da mineração no Brasil") passou a usar exatamente as mesmas cores do Panorama Geral ("Distribuição da mineração em Mato Grosso") para cada fase:
  • Requerimento de Pesquisa, Autorização de Pesquisa, Direito de Requerer a Lavra, Requerimento de Lavra e Concessão de Lavra: tons de verde.
  • Requerimento de Lavra Garimpeira e Lavra Garimpeira: amarelo e laranja.
  • Requerimento de Licenciamento e Licenciamento: tons de azul.
  • Requerimento de Registro de Extração e Registro de Extração: coral e vermelho.
  • Apto para Disponibilidade e Disponibilidade: tons de cinza.
  • Reconhecimento Geológico: roxo.
  • Fase não informada: o mesmo cinza do "Não Informada" do Panorama Geral.
• Exemplo do problema relatado: a Concessão de Lavra, que aparecia em vermelho no Mapa mineral, agora aparece no mesmo verde-escuro do Panorama Geral.

2. Gradiente por evolução da fase

• Dentro de cada grupo, o tom fica mais intenso à medida que a fase avança (do requerimento à concessão, por exemplo), igual nos dois menus.
• As duas telas passaram a ler a mesma tabela de cores: uma mudança futura de cor vale para as duas ao mesmo tempo, e elas não se desencontram mais.

3. Consistência do painel

• O quadro do Mapa mineral é um componente do próprio MINA MT, e não um painel do Power BI ou incorporado de fora. Por isso a correção foi feita direto na tela, sem tema externo.

Observações

• O Panorama Geral não mudou de aparência: as cores dele foram mantidas e passaram a ser a referência.
• As cores dos cartões continuam com texto branco, como no Panorama Geral. Nas cores mais claras (verde claro e amarelo), o contraste do texto é baixo nos dois quadros; ajustar isso seria uma mudança separada, se desejado.

PERFIL RESPONSAVEL TECNICO

Implementado

Consulta de Processo do Responsável Técnico segue a empresa escolhida no topo

• Com o perfil de Responsável Técnico, a Consulta de Processo passa a mostrar só os dados da empresa selecionada no seletor do topo ("Minerador atendido"): contadores, cartões de resumo, lista, mapa e exportação.
• Ao trocar a empresa no topo, a tela é refeita na hora com a nova empresa, voltando para a primeira página.
• O subtítulo da tela diz qual recorte está valendo: a empresa escolhida ou "todas as empresas que você atende".

O cartão "Processos atribuídos a você" continua batendo com a lista

• Na tela Início, o cartão "Processos atribuídos a você" soma os processos de todas as empresas atendidas. Ao clicar nele, a Consulta de Processo abre com "Todas as empresas", e a lista mostra o mesmo número do cartão.

Filtro "Empresa"

• O filtro "Empresa" (em Filtros) mostra a empresa que está valendo e ganhou a opção "Todas as empresas", para ver a carteira inteira sem mexer no topo.

Mesma regra em outras telas

• A Cronologia dos Processos segue a mesma regra: mostra os processos da empresa escolhida no topo.
• Ao abrir um aviso da ANM pelo sino, a busca do processo continua procurando em todas as empresas atendidas, para o processo ser encontrado mesmo que seja de outra empresa.

Observações

• Esta mudança revê uma regra adotada em 07/10/2026, quando a Consulta de Processo do Responsável Técnico passou a mostrar todas as empresas para bater com o cartão da tela Início. Agora o padrão é a empresa do topo, e a visão de todas as empresas fica disponível pelo cartão e pelo filtro "Empresa".
• Para os perfis Minerador e Servidor nada muda: a empresa ativa já recortava a consulta.
• A abertura do sistema ficou mais rápida para o Responsável Técnico: a carga dos dados de acesso do usuário, que levava cerca de 20 segundos nesse perfil, passou a levar menos de 1 segundo. A Consulta de Processo aguarda essa carga para já abrir com a empresa certa.
• Se a empresa escolhida no topo não tiver processos, a tela mostra "Nenhum processo desta empresa." com o botão "Ver todas as empresas".